[ { "registro_id": 23, "autor_nome": "BANCADA DE PERNAMBUCO", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "CAMARA_FEDERAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 1, "ano_referencia": 2022, "codigo_emenda_origem": "71180007", "emenda_numero": "0", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "FUNDO NACIONAL DE SAUDE DO GOVERNO FEDERAL\/ MINISTÉRIO DA SAÚDE", "concedente_cnpj": "00530493000171", "beneficiario_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACARATU", "beneficiario_cnpj": "09188937000107", "objeto_descricao": "INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - PROPOSTA FUNDO A FUNDO 36000454256202200", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 2, "valor_previsto_emenda": "156417.00", "valor_executado_emenda": "156417.00", "valor_empenhado_emenda": "156417.00", "valor_liquidado_emenda": "156417.00", "valor_pago_emenda": "156417.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "001", "agencia_recebimento": "2702", "conta_recebimento": "0000150347", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": "", "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": "", "transferencia_beneficiario_cnpj": "", "transferencia_plano_trabalho": "", "transferencia_banco": "", "transferencia_agencia": "", "transferencia_conta": "", "transferencia_conta_tipo": "CORRENTE", "transferencia_conta_titular": "", "transferencia_titular_documento": "" }, { "registro_id": 24, "autor_nome": "SEBASTIÃO OLIVEIRA", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "CAMARA_FEDERAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2022, "codigo_emenda_origem": "37600002", "emenda_numero": "0", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "FUNDO NACIONAL DE SAUDE DO GOVERNO FEDERAL\/ MINISTÉRIO DA SAÚDE", "concedente_cnpj": "00530493000171", "beneficiario_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACARATU", "beneficiario_cnpj": "09188937000107", "objeto_descricao": "INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - PROPOSTA FUNDO A FUNDO 36000431281202200", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 2, "valor_previsto_emenda": "100000.00", "valor_executado_emenda": "100000.00", "valor_empenhado_emenda": "100000.00", "valor_liquidado_emenda": "100000.00", "valor_pago_emenda": "100000.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "001", "agencia_recebimento": "27022", "conta_recebimento": "0000150347", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": "", "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": "", "transferencia_beneficiario_cnpj": "", "transferencia_plano_trabalho": "", "transferencia_banco": "", "transferencia_agencia": "", "transferencia_conta": "", "transferencia_conta_tipo": "CORRENTE", "transferencia_conta_titular": "", "transferencia_titular_documento": "" }, { "registro_id": 25, "autor_nome": "BANCADA DE PERNAMBUCO", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "CAMARA_FEDERAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 1, "ano_referencia": 2022, "codigo_emenda_origem": "71180005", "emenda_numero": "0", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "FUNDO NACIONAL DE SAUDE DO GOVERNO FEDERAL\/ MINISTÉRIO DA SAÚDE", "concedente_cnpj": "00530493000171", "beneficiario_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACARATU", "beneficiario_cnpj": "09188937000107", "objeto_descricao": "INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - PROPOSTA FUNDO A FUNDO  36000453886202200", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 2, "valor_previsto_emenda": "183568.00", "valor_executado_emenda": "183568.00", "valor_empenhado_emenda": "183568.00", "valor_liquidado_emenda": "183568.00", "valor_pago_emenda": "183568.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "001", "agencia_recebimento": "27022", "conta_recebimento": "0000150347", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": "", "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": "", "transferencia_beneficiario_cnpj": "", "transferencia_plano_trabalho": "", "transferencia_banco": "", "transferencia_agencia": "", "transferencia_conta": "", "transferencia_conta_tipo": "CORRENTE", "transferencia_conta_titular": "", "transferencia_titular_documento": "" }, { "registro_id": 26, "autor_nome": "SEBASTIÃO OLIVEIRA", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "CAMARA_FEDERAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2022, "codigo_emenda_origem": "37600001", "emenda_numero": "0", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "FUNDO NACIONAL DE SAUDE DO GOVERNO FEDERAL\/ MINISTÉRIO DA SAÚDE", "concedente_cnpj": "00530493000171", "beneficiario_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACARATU", "beneficiario_cnpj": "09188937000107", "objeto_descricao": "INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - PROPOSTA FUNDO A FUNDO 36000425825202200", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 2, "valor_previsto_emenda": "400000.00", "valor_executado_emenda": "400000.00", "valor_empenhado_emenda": "400000.00", "valor_liquidado_emenda": "400000.00", "valor_pago_emenda": "400000.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "001", "agencia_recebimento": "027022", "conta_recebimento": "0000150347", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": "", "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": "", "transferencia_beneficiario_cnpj": "", "transferencia_plano_trabalho": "", "transferencia_banco": "", "transferencia_agencia": "", "transferencia_conta": "", "transferencia_conta_tipo": "CORRENTE", "transferencia_conta_titular": "", "transferencia_titular_documento": "" }, { "registro_id": 45, "autor_nome": "MILTON COELHO", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "CAMARA_FEDERAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 5, "ano_referencia": 2022, "codigo_emenda_origem": "202242130020", "emenda_numero": "15241", "convenio_numero": 15241, "concedente_nome": "MINISTÉRIO DA FAZENDA DO BRASIL", "concedente_cnpj": "00394460000141", "beneficiario_nome": "Município de Tacaratu", "beneficiario_cnpj": "10106243000162", "objeto_descricao": "Objeto 1. Pavimentação em paralelepípedo graniticos da Travessa Avenida José Estevão, Distrito de Caraibeiras, na Zona Urbana, e Pavimentação em paralelepípedo graniticos do Trecho 1 da estrada entre a rua Maria Verônica e Sitio Altinho , na Zona Rural do Municípío de Tacaratu-PE. . \r\n \r\nObjeto 2. Execução de Custeio para Manutenção da Administração Publica Municipal de Tacaratu-PE", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 99, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "NVESTIMENTO - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nFunção: 15 – UrbanismoSub Função:  451 – Infraestrutura;Ação: 1022 -Obras de Pavimentação de Vias e AcessosNatureza das despesas: 44905100 – Obras e instalaçõesFonte: 17063110 – Transferências Especiais da União\r\nCUSTEIO - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA \r\nFunção: 04 – AdministraçãoSub Função:  123 – Administração financeiraAção: 2214 – Manutenção e ampliação das atividades do setor de tributosNatureza das despesas: 33903500 – Serviços de consultorias\r\nFunção: 04 – AdministraçãoSub Função:  122 – Administração GeralAção: 2023 – Manutenção das atividades da Secretaria de AdministraçãoNatureza das despesas: 33903900 – Outros serviços terceiros pessoa jurídicaNatureza das despesas: 33903000 – Material de consumo\r\nFunção: 10 – SaúdeSub Função:  122 – Administração GeralAção: 2207 – Manutenção das atividades do Fundo Municipal de SaúdeNatureza das despesas: 33903500 – Serviços de consultoriasNatureza das despesas: 33903900 – Outros serviços terceiros pessoa jurídica\r\nFunção: 08 – Assistência SocialSub Função:  122 – Administração GeralAção: 2109 – Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência SocialNatureza das despesas: 33903500 – Serviços de consultoriasNatureza das despesas: 33903900 – Serviços de terceiros pessoa jurídicaNatureza das despesas: 33903000 – Material de consumo\r\nFunção: 08 – Assistência SocialSub Função:  243 – Assistência a Criança e ao AdolescenteAção: 2126 – Manutenção das atividades Gerais - FUNDECANatureza das despesas: 33903500 – Serviços de consultoriasNatureza das despesas: 33903900 – Serviços de terceiros pessoa jurídica\r\nFunção: 12 – EducaçãoSub Função:  361 – Ensino FundamentalAção: 2204 – Gestão Administração do Fundo Municipal de EducaçãoNatureza das despesas: 33903500 – Serviços de consultoriasNatureza das despesas: 33903900 – Serviços de terceiros pessoa jurídica\r\nFunção: 12 – EducaçãoSub Função:  306 – Alimentação e nutriçãoAção: 2132 – Manutenção do programa de alimentação escolarNatureza das despesas: 33903000 – Material de consumo\r\nFunção: 18 – Gestão AmbientalSub Função:  541 – Preservação e Conservação AmbientalAção: 2046 – Manutenção das atividades vinculadas ao meio ambienteNatureza das despesas: 33903900 – Serviços de terceiros pessoa jurídica ", "modalidade_repasse": 3, "valor_previsto_emenda": "459682.00", "valor_executado_emenda": "459682.00", "valor_empenhado_emenda": "459682.00", "valor_liquidado_emenda": "459682.00", "valor_pago_emenda": "459682.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "001", "agencia_recebimento": "2702-2", "conta_recebimento": "18663-5", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "Município de Tacaratu", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": "", "situacao_emenda": 0, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": "Município de Tacaratu", "transferencia_beneficiario_cnpj": "10106243000162", "transferencia_plano_trabalho": "Objeto 1. Pavimentação em paralelepípedo graniticos da Travessa Avenida José Estevão, Distrito de Caraibeiras, na Zona Urbana, e Pavimentação em paralelepípedo graniticos do Trecho 1 da estrada entre a rua Maria Verônica e Sitio Altinho , na Zona Rural do Municípío de Tacaratu-PE. . \r\nObjeto 2. Execução de Custeio para Manutenção da Administração Publica Municipal de Tacaratu-PE", "transferencia_banco": "001", "transferencia_agencia": "2702-2", "transferencia_conta": "18663-5", "transferencia_conta_tipo": "CORRENTE", "transferencia_conta_titular": "Município de Tacaratu", "transferencia_titular_documento": "10106243000162" }, { "registro_id": 46, "autor_nome": "SEBASTIÃO OLIVEIRA", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "CAMARA_FEDERAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 5, "ano_referencia": 2022, "codigo_emenda_origem": "202237600003", "emenda_numero": "14615", "convenio_numero": 14615, "concedente_nome": "MINISTÉRIO DA FAZENDA DO BRASIL", "concedente_cnpj": "00394460000141", "beneficiario_nome": "Município de Tacaratu", "beneficiario_cnpj": "10106243000162", "objeto_descricao": "1. Pavimentação em paralelepípedo granítico na ladeira de acesso ao Sitio Tacaicó e passagem molhada, Pavimentação em paralelepípedo granítico no Pátio da Igreja da Aldeia Barrocão, Pavimentação em Paralelepípedo no Olho d´água do Julião, Pavimentação em paralelepípedo granitico no pátio da igreja do Sitio Pingos e Implantação de praça no Sitio Olho d´água do Bruno, Zona Rural do Município de Tacaratu-PE. Pavimentação em paralelepípedo na rua da Caixa D´água, complemento da praça de Nossa Senhora dos Navegadores, zona urbana do Município de Tacaratu-PE.\r\n2. Execução de Custeio para Manutenção da Administração Publica Municipal de Tacaratu-PE", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 99, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "INVESTIMENTO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA \r\nFunção: 15 – UrbanismoSub Função:  451 – Infraestrutura;Ação: 1022 -Obras de Pavimentação de Vias e AcessosNatureza das despesas: 44905100 – Obras e instalaçõesFonte: 17063110 – Transferências Especiais da União\r\nCUSTEIO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA \r\nFunção: 04 – AdministraçãoSub Função:  122 – Administração GeralAção: 2023 – Manutenção das atividades da Secretaria de AdministraçãoNatureza das despesas: 33903900 – Outros serviços terceiros pessoa jurídica\r\nFunção: 04 – AdministraçãoSub Função:  123 – Administração financeiraAção: 2215 – Manutenção das atividades da Secretaria de finançasNatureza das despesas: 33903500 – Serviços de consultorias\r\nFunção: 08 – Assistência SocialSub Função:  122 – Administração GeralAção: 2109 – Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência SocialNatureza das despesas: 33903900 – Outros serviços de terceiros\r\nFunção: 04 – AdministraçãoSub Função:  123 – Administração financeiraAção: 2214 – Manutenção e ampliação das atividades do setor de tributosNatureza das despesas: 33903500 – Serviços de consultorias", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "500000.00", "valor_executado_emenda": "500000.00", "valor_empenhado_emenda": "500000.00", "valor_liquidado_emenda": "500000.00", "valor_pago_emenda": "500000.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "001", "agencia_recebimento": "2702-2", "conta_recebimento": "18663-5", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "Município de Tacaratu", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": "", "situacao_emenda": 0, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": "Município de Tacaratu", "transferencia_beneficiario_cnpj": "10106243000162", "transferencia_plano_trabalho": "1. Pavimentação em paralelepípedo granítico na ladeira de acesso ao Sitio Tacaicó e passagem molhada, Pavimentação em paralelepípedo granítico no Pátio da Igreja da Aldeia Barrocão, Pavimentação em Paralelepípedo no Olho d´água do Julião, Pavimentação em paralelepípedo granitico no pátio da igreja do Sitio Pingos e Implantação de praça no Sitio Olho d´água do Bruno, Zona Rural do Município de Tacaratu-PE. Pavimentação em paralelepípedo na rua da Caixa D´água, complemento da praça de Nossa Senhora dos Navegadores, zona urbana do Município de Tacaratu-PE\r\n2. Execução de Custeio para Manutenção da Administração Publica Municipal de Tacaratu-PE", "transferencia_banco": "001", "transferencia_agencia": "2702-2", "transferencia_conta": "18663-5", "transferencia_conta_tipo": "CORRENTE", "transferencia_conta_titular": "Município de Tacaratu", "transferencia_titular_documento": "10106243000162" } ]