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DENOMINADA, SENDO UMA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE DE 15 METROS DE ALTURA E UMA ESCULTURA DO MENINO JESUS NA PROPOÇÃO DA ESCALA DE 2,7 METROS DE ALTURA\", ITEM DE INVESTIMENTO COMPLEMENTAR DA CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE.\r\n ", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 12, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "020500 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REC. HIDRIC, MEIO AMBIENTE E TRANSP.15 URBANISMO451 INFRAESTRUTURA URBANA1105 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO MIRANTE44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES1700000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO", "modalidade_repasse": 3, "valor_previsto_emenda": "1000000.00", "valor_executado_emenda": "1000000.00", "valor_empenhado_emenda": "1000000.00", "valor_liquidado_emenda": "1000000.00", "valor_pago_emenda": "1000000.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "001", "agencia_recebimento": "2702-2", "conta_recebimento": "20119-7", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "Município de Tacaratu", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": "", "situacao_emenda": 4, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": "Município de Tacaratu", "transferencia_beneficiario_cnpj": "", "transferencia_plano_trabalho": "OBRA DO MIRANTE: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESCULTURA ÚNICA,. DENOMINADA, SENDO UMA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE DE 15 METROS DE ALTURA E UMA ESCULTURA DO MENINO JESUS NA PROPOÇÃO DA ESCALA DE 2,7 METROS DE ALTURA\", ITEM DE INVESTIMENTO COMPLEMENTAR DA CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE.", "transferencia_banco": "001", "transferencia_agencia": "2702-2", "transferencia_conta": "20119-7", "transferencia_conta_tipo": "CORRENTE", "transferencia_conta_titular": "Município de Tacaratu", "transferencia_titular_documento": "10106243000162" }, { "registro_id": 44, "autor_nome": "SEBASTIÃO OLIVEIRA", "autor_cargo": "DEPUTADO_DISTRITAL", "casa_legislativa": "CAMARA_FEDERAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 5, "ano_referencia": 2023, "codigo_emenda_origem": "202337600001", "emenda_numero": "31167", "convenio_numero": 31167, "concedente_nome": "MINISTÉRIO DA FAZENDA DO BRASIL", "concedente_cnpj": "00394460000141", "beneficiario_nome": "Município de Tacaratu", "beneficiario_cnpj": "10106243000162", "objeto_descricao": "RECAPEAMENTO ASFALTICO SEDE DO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 6, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "RECAPEAMENTO ASFALTICO SEDE DO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE\r\n020500 SEC. M. INFRAESTUTURA, REC. 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