2025
Estadual
Fabrizio Ferraz
Deputado(a) Estadual
Assembléia Legislativa
697
Emenda PIX
552025
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
552025
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2025
Estadual
Fabrizio Ferraz
Deputado(a) Estadual
Assembléia Legislativa
697
Emenda PIX
552025
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
552025
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo de Pernambuco
CNPJ: 02.965.057/0001-50
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
CNPJ: 10.106.243/0001-62
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
EMENDA DE TRANSFERÊNCIA ESTADUAL (EMENDA PIX) - GRUPO DE DESPESAS 04 - INVESTIMENTO - OBJETO A SER APLICADO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, NAS LOCALIDADES: ALDEIA AGRESTE, SÍTIO BAIXA DE LERO E NA RUA AGNELO GOMES BENTINHO, TIRIRICA, LAGOA DO RIACHO E OLHO D?ÁGUA DO BRUNO, MUNICÍPIO DE TACARATU/PE..
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Urbanismo
813 - Laser
1502 - Infraestrutura Urbana
1016 - Construção de Praça
1 - Prefeitura
0205 - Secretaria de Infraestrutura, Rec Hidricos, Meio Ambiente e Transp
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1.710321- Transferência Especial Estadual
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência Especial
R$ 176.836,05
R$ 176.836,05
R$ 176.836,05
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
104
7656-2
000575219463-2
Conta Corrente
Município de Tacaratu
Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.
Processo de Licitação
71/2025/2025
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Informações completas sobre o beneficiário final dos recursos, incluindo identificação, plano de trabalho e dados bancários para transferência.
Município de Tacaratu
10.106.243/0001-62
104
7656-2
000575219463-2
CORRENTE
Município de Tacaratu
10.106.243/0001-62
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 300.000,00
1
05/11/2025
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 05/11/2025 | 300.000,00 |
Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.
1
0
1
| Tipo | Documento | Nome do credor |
|---|---|---|
| Pessoa Jurídica | 10.837.853/0001-36 | CM CONSTRUTORA LTDA |
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Links públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) vinculados a esta emenda parlamentar para ampliar a rastreabilidade das contratações relacionadas.
| Rótulo | Link do PNCP | Acesso |
|---|---|---|
| Construção de Praças no Município | https://pncp.gov.br/app/editais/10106243000162/2025/22 | Acessar |
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
| Ano | Número | Licitação | Fornecedor/Prestador | Objeto | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 88 | 71/2025 |
J Cid Correspondente Financeiro Ltda 10.837.853/0001-36 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, NAS LOCALIDADES: ALDEIA AGRESTE, SÍTIO BAIXA DE LERO E NA RUA AGNELO GOMES BENTINHO, TIRIRICA, LAGOA DO RIACHO E OLHO D?ÁGUA DO BRUNO, MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. (5.000 OUTROS) | 17/12/2025 a 14/06/2026 | R$ 269.870,00 |
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.
| Ordem | Documento | Tipo | Data | Formato |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
Termo de Aceite
Termo de Aceite de Emenda Especial 2025
|
Convênio | 25/03/2025 | |
| 1 |
Oficio de Comunicação de Seleção de Transferências Especiais 2025
Oficio de Comunicação de Seleção de Transferências Especiais 2025
|
Ofício | 26/02/2025 | |
| 1 |
Lei Orçamentária Vinculada 2026
Lei Orçamentária Vinculada 2026
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Publicação Oficial | 08/12/2025 | |
| 1 |
Orçamento Vinculado 2026 Emenda Especial Estadual
Orçamento Vinculado 2026 Emenda Especial Estadual
|
Publicação Oficial | 01/01/2026 | |
| 1 |
Demonstrativo da Despesa 2026 - Emenda Especial Estadual
Demonstrativo da Despesa 2026 - Emenda Especial Estadual
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Publicação Oficial | 01/01/2026 | |
| 2 |
Demonstrativo de Pagamento
Demonstrativo de Pagamento
|
Pagamento | 09/04/2026 | |
| 4 |
Crédito de Recurso pelo Órgão Concedente
Crédito de Recurso pelo Órgão Concedente
|
Ordem Bancária | 05/11/2025 | |
| 5 |
Projeto Básico - Construção Praça - Lote I
Projeto Básico - Construção Praça - Lote I
|
Projeto Básico | 17/03/2025 | |
| 5 |
Projeto Básico - Construção Praça - Lote II
Projeto Básico - Construção Praça - Lote II
|
Projeto Básico | 17/03/2025 | |
| 6 |
Processo Licitatório
Processo Licitatório
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Edital | 12/12/2025 | |
| 7 |
Contrato - Empresa Vencedora
Contrato e extrato - Empresa Vencedora
|
Contratos de Repasse | 17/12/2025 | |
| 8 |
Cronograma de Execução
Cronograma de Execução
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Cronograma de Execução | 17/03/2025 | |
| 8 |
Cronograma de Execução
Cronograma de Execução
|
Anulação | 17/03/2025 | |
| 9 |
Extrato Conta Corrente
Extrato Conta Corrente - Periodo 09_2025 a 09.04_2026
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Extrato Bancário / Conciliação | 10/04/2026 | |
| 10 |
Extrato Conta Investimento
Extrato Conta Investimento
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Extrato Bancário / Conciliação | 31/03/2026 | |
| 11 |
BM 01 (Lote I) - Construção Praça
BM 01 (Lote I) - Construção Praça
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Boletins de Medição | 03/12/2025 | |
| 11 |
BM 01 (Lote II) - Construção Praça
BM 01 (Lote II) - Construção Praça
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Boletins de Medição | 03/02/2025 | |
| 12 |
Pagamento BM 01 - Lote 1 - Processo Completo
Pagamento BM 01 - Lote 1 - Processo Completo
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Pagamento | 24/03/2026 | |
| 12 |
Pagamento BM 01 - Lote 2 - Processo Completo
Pagamento BM 01 - Lote 2 - Processo Completo
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Pagamento | 24/03/2026 | |
| 13 |
Relatório Fotográfico BM 01 - Lote 1
Relatório Fotográfico BM 01 - Lote 1
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Relatório Fotográfico | 03/12/2025 | |
| 13 |
Relatório Fotográfico BM 01 - Lote 2
Relatório Fotográfico BM 01 - Lote 2
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Relatório Fotográfico | 03/12/2025 | |
| 14 |
Cadastro Nacional de Obra - CNO
Cadastro Nacional de Obra - CNO
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Comprovante | 09/01/2026 | |
| 15 |
ART de Execução - Empresa
ART de Execução - Empresa
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Comprovante | 07/01/2026 |