| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
s/n
|
23/11/2021 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Edital da Seleção Pública Simplificada nº 001/2021 referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
|
s/n
|
11/02/2021 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Seleção para o Programa Criança Alfabetizada referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
|
s/n
|
10/12/2021 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Relatório Preliminar de Inspeção e-AUD nº 14701, referente ao edital nº 001/2021 da Seleção Pública Simplificada de médios. | Visualizar |
|
s/n
|
29/03/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Edital nº 001/2023 para seleção dos(as) candidatos(as) que concorrerão às eleições para conselheiros(a) tutelares para o exercício de 2014/2028. | Visualizar |
|
035-2022
|
07/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso a informação — LAI (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011) — ouvidoria (SIC), e dá outras providências. | Visualizar |
|
13.709/2018
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) |
14/08/2018 | LGPD |
Política de Privacidade e Proteção de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Visualizar |
|
00/2008
Lei Orgânica Municipal do Município de Tacaratu - PE |
16/12/2018 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Municipal do Município de Tacaratu - PE | Visualizar |
|
S/N
|
01/01/2022 | Boas Práticas |
CARTA DE SERVIÇOS | CARTA DE SERVIÇOS CRIADA EM 2022 E ATUALIZADA PARA 2023. | Visualizar |
|
S/N
|
31/07/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DOS EXERCÍCIOS 2021, 2022 E 2023 | Visualizar |
|
S/N
|
31/07/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências que não envolvam recursos financeiros | DECLARAÇÃO ACERCA DAS TRANSFERÊNCIAS QUE NÃO ENVOLVAM RECURSOS FINANCEIROS DOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 E 2023 | Visualizar |
|
S/N
|
31/07/2023 | Convênios e Transferências |
Convênios | DECLARAÇÃO SOBRE OS CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 E 2023. | Visualizar |
|
S/N
|
31/07/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Recebidas | DECLARAÇÃO ACERCA DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS POR ESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 E 2023 | Visualizar |
|
S/N
|
31/07/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | DECLARAÇÃO ACERCA DOS ESTAGIÁRIOS TRABALHANDO NO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 E 2023. | Visualizar |
|
S/N
|
31/07/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | DECLARAÇÃO ACERCA DOS TERCEIRIZADOS NO MUNICÍPIO DE TACARATU, DOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 E 2023. | Visualizar |
|
S/N
|
31/07/2023 | Licitações |
Ata de Registro de Preços | DECLARAÇÃO ACERCA DA CRIAÇÃO OU ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 E 2023 | Visualizar |
|
030/2022
|
22/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETO SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TACARATU / PE | Visualizar |
|
2021
|
01/01/2021 | Tributário |
Desonerações e Renúncias Fiscais | DECLARAÇÃO ACERCA DAS DESONERAÇÕES E RENÚNCIAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | Visualizar |
|
2022
|
31/12/2022 | Tributário |
Desonerações e Renúncias Fiscais | RELATÓRIO DE DESONERAÇÕES E RENÚNCIAS FISCAIS ABARCADAS PELA LEI 1.421/2022, QUE INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTOS E DESCONTOS NO MUNICÍPIO DE TACARATU. | Visualizar |
|
2023
|
04/08/2023 | Tributário |
Desonerações e Renúncias Fiscais | RELATÓRIO DE DESONERAÇÕES E RENÚNCIAS FISCAIS ABARCADAS PELA LEI 1.456/2023, QUE INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTOS E DESCONTOS NO MUNICÍPIO DE TACARATU. | Visualizar |
|
035/2022
|
07/11/2022 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso a informação – LAI (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011) – ouvidoria (SIC), e dá outras providências. | Visualizar |
|
35/2022
|
07/11/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso a informação – LAI (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011) – ouvidoria (SIC), e dá outras providências. | Visualizar |
|
S/N
|
31/05/2023 | Tributário |
Desonerações e Renúncias Fiscais | IDENTIFICAÇÃO DAS DESONERAÇÕES E RENÚNCIAS DO MUNICÍPIO DO TACARATU | Visualizar |
|
2022-2025
|
31/12/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE 2022 – 2025 | Visualizar |
|
2021
|
31/12/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2021 | Visualizar |
|
2015-2025
|
31/12/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 | Visualizar |
|
001
|
01/01/2023 | Orçamentário |
Glossário dos Termos Contábeis | Glossário dos Termos Contábeis | Visualizar |
|
1.65/2017
|
19/12/2017 | Tributário |
Código Tributário | Código Tributário do Município | Visualizar |
