| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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s/n
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23/11/2021 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Edital da Seleção Pública Simplificada nº 001/2021 referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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11/02/2021 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Seleção para o Programa Criança Alfabetizada referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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10/12/2021 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Relatório Preliminar de Inspeção e-AUD nº 14701, referente ao edital nº 001/2021 da Seleção Pública Simplificada de médios. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Edital nº 001/2023 para seleção dos(as) candidatos(as) que concorrerão às eleições para conselheiros(a) tutelares para o exercício de 2014/2028. | Visualizar |
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035-2022
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07/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso a informação — LAI (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011) — ouvidoria (SIC), e dá outras providências. | Visualizar |
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13.709/2018
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) |
14/08/2018 | LGPD |
Política de Privacidade e Proteção de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Visualizar |
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00/2008
Lei Orgânica Municipal do Município de Tacaratu - PE |
16/12/2018 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Municipal do Município de Tacaratu - PE | Visualizar |
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S/N
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01/01/2022 | Boas Práticas |
CARTA DE SERVIÇOS | CARTA DE SERVIÇOS CRIADA EM 2022 E ATUALIZADA PARA 2023. | Visualizar |
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S/N
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31/07/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DOS EXERCÍCIOS 2021, 2022 E 2023 | Visualizar |
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S/N
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31/07/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências que não envolvam recursos financeiros | DECLARAÇÃO ACERCA DAS TRANSFERÊNCIAS QUE NÃO ENVOLVAM RECURSOS FINANCEIROS DOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 E 2023 | Visualizar |
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S/N
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31/07/2023 | Convênios e Transferências |
Convênios | DECLARAÇÃO SOBRE OS CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 E 2023. | Visualizar |
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S/N
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31/07/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Recebidas | DECLARAÇÃO ACERCA DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS POR ESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 E 2023 | Visualizar |
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S/N
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31/07/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | DECLARAÇÃO ACERCA DOS ESTAGIÁRIOS TRABALHANDO NO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 E 2023. | Visualizar |
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S/N
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31/07/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | DECLARAÇÃO ACERCA DOS TERCEIRIZADOS NO MUNICÍPIO DE TACARATU, DOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 E 2023. | Visualizar |
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S/N
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31/07/2023 | Licitações |
Ata de Registro de Preços | DECLARAÇÃO ACERCA DA CRIAÇÃO OU ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 E 2023 | Visualizar |
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030/2022
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22/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETO SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TACARATU / PE | Visualizar |
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2021
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01/01/2021 | Tributário |
Desonerações e Renúncias Fiscais | DECLARAÇÃO ACERCA DAS DESONERAÇÕES E RENÚNCIAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | Visualizar |
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2022
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31/12/2022 | Tributário |
Desonerações e Renúncias Fiscais | RELATÓRIO DE DESONERAÇÕES E RENÚNCIAS FISCAIS ABARCADAS PELA LEI 1.421/2022, QUE INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTOS E DESCONTOS NO MUNICÍPIO DE TACARATU. | Visualizar |
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2023
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04/08/2023 | Tributário |
Desonerações e Renúncias Fiscais | RELATÓRIO DE DESONERAÇÕES E RENÚNCIAS FISCAIS ABARCADAS PELA LEI 1.456/2023, QUE INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTOS E DESCONTOS NO MUNICÍPIO DE TACARATU. | Visualizar |
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035/2022
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07/11/2022 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso a informação – LAI (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011) – ouvidoria (SIC), e dá outras providências. | Visualizar |
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35/2022
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07/11/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso a informação – LAI (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011) – ouvidoria (SIC), e dá outras providências. | Visualizar |
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S/N
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31/05/2023 | Tributário |
Desonerações e Renúncias Fiscais | IDENTIFICAÇÃO DAS DESONERAÇÕES E RENÚNCIAS DO MUNICÍPIO DO TACARATU | Visualizar |
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2022-2025
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31/12/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE 2022 – 2025 | Visualizar |
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2021
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31/12/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2021 | Visualizar |
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2015-2025
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31/12/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 | Visualizar |
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001
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01/01/2023 | Orçamentário |
Glossário dos Termos Contábeis | Glossário dos Termos Contábeis | Visualizar |
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1.65/2017
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19/12/2017 | Tributário |
Código Tributário | Código Tributário do Município | Visualizar |
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2015/2025
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20/03/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | TRABALHO DE CONCLUSÃO DO PME, COMO EXIGÊNCIA DO PNE/MEC PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Visualizar |
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015/2025
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23/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 23 DE MAIO DE 2025 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2025
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28/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETO MUNICIPAL Nº16 DE 28 DE MAIO DE 2025 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência da Administração Pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do(a) cidadão(ã). | Visualizar |
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001/2025
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29/05/2025 | Saúde |
Regulação Estadual | Lista de Espera de Regulação para acesso as consultas, exames e serviços médicos | Visualizar |
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135/2025
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28/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor, Gonçalo Gabriel Agripino Santos, pertencente ao quadro de pessoal desta prefeitura municipal, matrícula nº 200205914 para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Prefeitura Municipal de Tacaratu, para os efeitos da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018: | Visualizar |
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0001/2025
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30/05/2025 | Convênios e Transferências |
Convênios | Relação de Convênios. | Visualizar |
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01/2025
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30/05/2025 | Educação |
Lista de espera em Creches | LISTA DE VAGAS E ESPERA DAS CRECHES MUNICIPAIS | Visualizar |
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006/2021
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23/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n 006.2021 - Anulação do Concurso 2018 - Tacaratu | Visualizar |
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002/2025
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30/05/2025 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde | SERVIÇOS DE SAÚDE | Visualizar |
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003/2025
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30/05/2025 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE | Visualizar |
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004/2025
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30/05/2025 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE | Visualizar |
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005/2025
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30/05/2025 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO | Visualizar |
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006/2025
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30/05/2025 | Saúde |
Estoque de Medicamentos das Farmácias Públicas | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DAS FARMACIAS PÚBLICAS | Visualizar |
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007/2025
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30/05/2025 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | LISTA DOS MEDICAMENTOSFORNECIDOS PELO SUS | Visualizar |
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008/2025
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30/05/2025 | Saúde |
Estoque de Medicamentos das Farmácias Públicas | Estoque da farmácia básica do município | Visualizar |
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SN
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29/03/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Editais de Concursos e Seleções Públicas | Visualizar |
