2024
Federal
FERNANDO DUEIRE
Senador(a)
Senado Federal
202442520005
Emenda PIX
66302
66302
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2024
Federal
FERNANDO DUEIRE
Senador(a)
Senado Federal
202442520005
Emenda PIX
66302
66302
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
MINISTÉRIO DA FAZENDA DO BRASIL
CNPJ: 00.394.460/0001-41
Município de Tacaratu
CNPJ: 10.106.243/0001-62
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Outros
1. PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ALDEIAS BREJO DOS PADRES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 0205 - SEC. M. DE INFRA-ESTRUTURA. REC. HÍDRICOS, MEIO AMB E
UO: 020500 - SEC.M. DE INFRA-ESTRUTURA, REC. HÍDRICOS, MEIO AMB E TRANS
Dotação: 15.451.1502.1022 - Obras de Pavimentação de Vias e Acessos, Incluindo Calçamento e Meio-Fio
44905100 - Obras e Instalacoes
Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União
2. CONSTRUÇÃO DE CAPELA E QUIOSQUE NO MIRANTE DO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE (CONTRAPARTIDA)
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 0205 - SEC. M. DE INFRA-ESTRUTURA. REC. HÍDRICOS, MEIO AMB
UO: 020500 - SEC.M. DE INFRA-ESTRUTURA, REC. HÍDRICOS, MEIO AMB E TRANS
Dotação: 15.451.1502.1105 - Exec. de Obras de Infraestrutura do Mirante
44905100 - Obras e Instalacoes
Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência Especial
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
001
2702-2
21262-8
Conta Corrente
Município de Tacaratu
Informações completas sobre o beneficiário final dos recursos, incluindo identificação, plano de trabalho e dados bancários para transferência.
Município de Tacaratu
10.106.243/0001-62
001
2702-2
21262-8
CORRENTE
Município de Tacaratu
10.106.243/0001-62
Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.