2023
Federal
ANDRÉ DE PAULA
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
202310740005
Emenda PIX
33891
33891
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2023
Federal
ANDRÉ DE PAULA
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
202310740005
Emenda PIX
33891
33891
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
MINISTÉRIO DA FAZENDA DO BRASIL
CNPJ: 00.394.460/0001-41
Município de Tacaratu
CNPJ: 10.106.243/0001-62
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
OBRA DO MIRANTE: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESCULTURA ÚNICA,. DENOMINADA, SENDO UMA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE DE 15 METROS DE ALTURA E UMA ESCULTURA DO MENINO JESUS NA PROPOÇÃO DA ESCALA DE 2,7 METROS DE ALTURA", ITEM DE INVESTIMENTO COMPLEMENTAR DA CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE.
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Cultura
020500 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REC. HIDRIC, MEIO AMBIENTE E TRANSP.
15 URBANISMO
451 INFRAESTRUTURA URBANA
1105 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO MIRANTE
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
1700000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência Especial
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
001
2702-2
20119-7
Conta Corrente
Município de Tacaratu
Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.
Processo de Licitação
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Informações completas sobre o beneficiário final dos recursos, incluindo identificação, plano de trabalho e dados bancários para transferência.
Município de Tacaratu
OBRA DO MIRANTE: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESCULTURA ÚNICA,. DENOMINADA, SENDO UMA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE DE 15 METROS DE ALTURA E UMA ESCULTURA DO MENINO JESUS NA PROPOÇÃO DA ESCALA DE 2,7 METROS DE ALTURA", ITEM DE INVESTIMENTO COMPLEMENTAR DA CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE.
001
2702-2
20119-7
CORRENTE
Município de Tacaratu
10.106.243/0001-62
Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.