2023
Federal
SEBASTIÃO OLIVEIRA
Deputado(a) Distrital
Câmara Federal
202337600001
Emenda PIX
31167
31167
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2023
Federal
SEBASTIÃO OLIVEIRA
Deputado(a) Distrital
Câmara Federal
202337600001
Emenda PIX
31167
31167
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
MINISTÉRIO DA FAZENDA DO BRASIL
CNPJ: 00.394.460/0001-41
Município de Tacaratu
CNPJ: 10.106.243/0001-62
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
RECAPEAMENTO ASFALTICO SEDE DO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Infraestrutura Urbana
RECAPEAMENTO ASFALTICO SEDE DO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE
020500 SEC. M. INFRAESTUTURA, REC. HIDRICOS, MEIO AMB E TRANS.
15 URBANIMOS
451 INFRAESTRUTURA URBANA
1022 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO CALÇAMENTO E MEIO FIO
FONTE 17000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência Especial
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
001
2702-2
20119-7
Conta Corrente
Município de Tacaratu
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Informações completas sobre o beneficiário final dos recursos, incluindo identificação, plano de trabalho e dados bancários para transferência.
Município de Tacaratu
RECAPEAMENTO ASFALTICO SEDE DO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE
001
2702-2
20119-7
POUPANCA
Município de Tacaratu
10.106.243/0001-62
Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.