2022
Federal
MILTON COELHO
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
202242130020
Emenda PIX
15241
15241
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2022
Federal
MILTON COELHO
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
202242130020
Emenda PIX
15241
15241
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
MINISTÉRIO DA FAZENDA DO BRASIL
CNPJ: 00.394.460/0001-41
Município de Tacaratu
CNPJ: 10.106.243/0001-62
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Outros
NVESTIMENTO - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Função: 15 – Urbanismo
Sub Função: 451 – Infraestrutura;
Ação: 1022 -Obras de Pavimentação de Vias e Acessos
Natureza das despesas: 44905100 – Obras e instalações
Fonte: 17063110 – Transferências Especiais da União
CUSTEIO - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Função: 04 – Administração
Sub Função: 123 – Administração financeira
Ação: 2214 – Manutenção e ampliação das atividades do setor de tributos
Natureza das despesas: 33903500 – Serviços de consultorias
Função: 04 – Administração
Sub Função: 122 – Administração Geral
Ação: 2023 – Manutenção das atividades da Secretaria de Administração
Natureza das despesas: 33903900 – Outros serviços terceiros pessoa jurídica
Natureza das despesas: 33903000 – Material de consumo
Função: 10 – Saúde
Sub Função: 122 – Administração Geral
Ação: 2207 – Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde
Natureza das despesas: 33903500 – Serviços de consultorias
Natureza das despesas: 33903900 – Outros serviços terceiros pessoa jurídica
Função: 08 – Assistência Social
Sub Função: 122 – Administração Geral
Ação: 2109 – Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Natureza das despesas: 33903500 – Serviços de consultorias
Natureza das despesas: 33903900 – Serviços de terceiros pessoa jurídica
Natureza das despesas: 33903000 – Material de consumo
Função: 08 – Assistência Social
Sub Função: 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente
Ação: 2126 – Manutenção das atividades Gerais - FUNDECA
Natureza das despesas: 33903500 – Serviços de consultorias
Natureza das despesas: 33903900 – Serviços de terceiros pessoa jurídica
Função: 12 – Educação
Sub Função: 361 – Ensino Fundamental
Ação: 2204 – Gestão Administração do Fundo Municipal de Educação
Natureza das despesas: 33903500 – Serviços de consultorias
Natureza das despesas: 33903900 – Serviços de terceiros pessoa jurídica
Função: 12 – Educação
Sub Função: 306 – Alimentação e nutrição
Ação: 2132 – Manutenção do programa de alimentação escolar
Natureza das despesas: 33903000 – Material de consumo
Função: 18 – Gestão Ambiental
Sub Função: 541 – Preservação e Conservação Ambiental
Ação: 2046 – Manutenção das atividades vinculadas ao meio ambiente
Natureza das despesas: 33903900 – Serviços de terceiros pessoa jurídica
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência Especial
R$ 459.682,00
R$ 459.682,00
R$ 459.682,00
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
001
2702-2
18663-5
Conta Corrente
Município de Tacaratu
Informações completas sobre o beneficiário final dos recursos, incluindo identificação, plano de trabalho e dados bancários para transferência.
Município de Tacaratu
10.106.243/0001-62
001
2702-2
18663-5
CORRENTE
Município de Tacaratu
10.106.243/0001-62
Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.