Legislativo
| Nº | Data | Parlamentar | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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019/2025
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02/09/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TACARATU | Visualizar |
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018/2025
018/2025 |
19/08/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA A RUA ANTENOR GOMES DE SÁ E PARECERES | Visualizar |
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017/2025
018/2025 |
05/08/2025 | Reginaldo Souza Benzota de Carvalho | Projetos de Lei do Legislativo | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, EM CONSTRUÇÃO ÀS MARGENS DA PE N ° 375, NO BAIRRO DA FOLHA BRANCA - TACARATU-PE | Visualizar |
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016/2025
018/2025 |
05/08/2025 | Caique Tertuliano Campos Braga | Projetos de Lei do Legislativo | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PUBLICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, EM CONSTRUÇÃO NA AV. AFONSO AUGUSTO FERRAZ (PE N° 375), EM CARAIBERIAS-TACARATU/PE E PARECERES | Visualizar |
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015/2025
018/2025 |
05/08/2025 | Caique Tertuliano Campos Braga | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE PARA O SÃO JOÃO DE TACARATU, A APRESENTAÇÃO EXCLUSIVA EM PALCO OFICIAL MUNICIPAL DESTA CIDADE, DE ESTILO MUSICAL DE BANDAS DE FORRÓ PÉ DE SERRA CONTRATADA PELO MUNICIPIO | Visualizar |
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013/2025
013/2025 |
05/08/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2026 - LDO | Visualizar |
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012/2025
012/2025 |
17/07/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PISO SALARIAL NACIONAL 2025 | Visualizar |
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010/2025
018/2025 |
04/06/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR PERMUTA DE IMOVEL | Visualizar |
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009/2025
009/2025 |
03/09/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE O TRATAMENTO SIMPIFICADO AS MICROEMPRESAS-ME E SEUS PARECERES | Visualizar |
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008/2025
008/2025 |
09/05/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA DE PRAÇA ANTENOR GOMES DE OLIVEIRA | Visualizar |
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006/2025
006/2025 |
09/05/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O REFIS TACARATU 2025 | Visualizar |
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005/2025
006/2025 |
09/04/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | EMENTA- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL 2025 | Visualizar |
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004/2025
006/2025 |
20/03/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ACS E ACE | Visualizar |
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002/2025
002/2025 |
19/05/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE LOTES - MINHA CASA MINHA VIDA | Visualizar |
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001/2025
001/2025 |
07/03/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | ESTABELECE O SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | Visualizar |
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020/2024
PROJETO LOA 2025 |
27/01/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | PROJETO LOA 2025 | Visualizar |
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019/2024
Projeto 019/2024 |
11/12/2024 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL | Visualizar |
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018/2024
Projeto 019/2024 |
06/11/0202 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL | Visualizar |
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017/2024
Projeto 019/2024 |
09/12/2024 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | LOA 2025 REJEITADO | Visualizar |
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016/2024
Projeto 019/2024 |
09/12/2024 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | EMENTA PPA 2022-2025 | Visualizar |
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015/2024
Projeto 015/2024 |
25/09/2024 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS | Visualizar |
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014/2024
Projeto 014/2024 |
25/09/2024 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO | Visualizar |
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013/2024
Projeto 013/2024 |
06/11/2024 | Caique Tertuliano Campos Braga | Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA-SE A PRAÇA HELENA TEREZA DO NASCIMENTO | Visualizar |
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012/2024
Projeto 013/2024 |
29/08/2024 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | EMENTA LDO 2025 | Visualizar |
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011/2024
Projeto 011/2024 |
19/07/2024 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | REAJUSTE DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | Visualizar |
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010/2024
Projeto 010/2024 |
09/08/2024 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2024 | Visualizar |
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009/2024
Projeto 010/2024 |
09/08/2024 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | CRIA O CONSELHO E O FUNDO DE CULTURA MUNICIPAL | Visualizar |
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008/2024
Projeto 008/2024 |
19/07/2024 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO | Visualizar |
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007/2024
Projeto 007/2024 |
19/07/2024 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | EMENTA FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO | Visualizar |
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006/2024
Projeto 006/2024 |
19/07/2024 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA | Visualizar |
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005/2024
Projeto 005/2024 |
19/07/2024 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Visualizar |
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004/2024
Projeto 004/2024 |
19/07/2024 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI PROCEDIMENTOS SUPLEMENTARES A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA | Visualizar |
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003/2024
Projeto 003/2024 |
19/07/2024 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO | Visualizar |
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002/2024
Projeto 002/2024 |
19/07/2024 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI NOVO REAJUSTE AO ACS E ACE | Visualizar |
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001/2024
Projeto 001/2024 |
19/07/2024 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | ESTABELECE SÁLARIO MINIMO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO | Visualizar |
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002/2022
Projeto 002/2022 |
03/03/2022 | Caique Tertuliano Campos Braga | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Avenida inominada municipal, na sede do município. | Visualizar |
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003/2022
Projeto 003/2022 |
07/02/2022 | Caique Tertuliano Campos Braga | Projetos de Lei do Legislativo | Fica denominada de Avenida José Duque Cavalcante de Lima a avenida inominada que se inicia Rua B-2 | Visualizar |
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008/2022
Projeto 008/2022 |
02/05/2022 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | Projeto de Lei que altera valores de diárias para servidores da câmara, revoga normas e dispositivos legais da Lei municipal N° 1.264/15 | Visualizar |
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009/2022
Projeto 009/2022 |
06/05/2022 | Caique Tertuliano Campos Braga | Projetos de Lei do Legislativo | Fica denominada de Rua Maria Zélia Cavalcante Ferraz , Rua A5 que inominada que se inicia na Rua A14 e seu termino na Rua A7 | Visualizar |
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010/2022
Projeto 010/2022 |
06/05/2022 | Caique Tertuliano Campos Braga | Projetos de Lei do Legislativo | Fica denominada de Travessa Manoel Siqueira de Araújo, a Travessa A13 que inominada que se inicia na Rua A5 e seu termino na Rua C1 | Visualizar |
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018/2022
Projeto 018/2022 |
02/07/2022 | Caique Tertuliano Campos Braga | Projetos de Lei do Legislativo | Fica denominada de Djanira Josina Dias a Rua que inicia na Rua C1 e tendo seu término Rua B2, no loteamento João Duque Correria | Visualizar |
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019/2022
Projeto 019/2022 |
02/07/2022 | Caique Tertuliano Campos Braga | Projetos de Lei do Legislativo | Fica denominada de Ana Ivone Valença Duque, a Avenida que inicia na Rua C1 término, na Rua A1, no loteamento João Duque Correia, na proximidade da Rua A8 e Rua A11, sede de Tacarar | Visualizar |
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020/2022
Projeto 020/2022 |
15/07/2022 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | Denominação do campo de Futebol Society Municipal será denominado Campo Society Prefeito Jose Gerson da Silva | Visualizar |
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022/2022
Projeto 022/2022 |
15/09/2022 | Manoel Messias Gomes de Sá | Projetos de Lei do Legislativo | Dá denominação à Rua inominada na Vila Caraibeiras, que se inicia nas imediações do imóvel, da Sr. Igor de Gorete, na Rua Temistocles Rodrigues de Sá, e finaliza na estrada vicinal que dá acesso ao sítio Cacimba Nova | Visualizar |
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023/2022
Projeto 023/2022 |
15/09/2022 | José Rinaldo Araújo da Silva | Projetos de Lei do Legislativo | Dá denominação à Rua inominada na Vila Caraibeiras | Visualizar |
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024/2022
Projeto 024/2022 |
27/09/2022 | José Rinaldo Araújo da Silva | Projetos de Lei do Legislativo | Dá denominação à Rua inominada na Vila Caraibeiras | Visualizar |
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029/2022
Projeto 029/2022 |
26/10/2022 | Caique Tertuliano Campos Braga | Projetos de Lei do Legislativo | Denominada Avenida inominada Municipal, na sede do município | Visualizar |
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031/2022
Projeto 031/2022 |
27/09/2022 | Celio Correia dos Santos | Projetos de Lei do Legislativo | Dá denominação à rua inominada, no distrito de Caraibeiras-Tacaratu | Visualizar |
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032/2022
Projeto 032/2022 |
24/11/2022 | Celio Correia dos Santos | Projetos de Lei do Legislativo | Dá denominação à rua inominada, no distrito de Caraibeiras, Tacaratu-PE | Visualizar |
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033/2022
Projeto 033/2022 |
24/09/2022 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | Dá denominação à Rua inominada no Distrito de Caraibeiras, Tacaratu-PE | Visualizar |
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2022
Lista de presença dos Parlamentares 2022 |
31/12/0202 | Não identificado | Lista de Presença dos Parlamentares | Lista de presença dos Parlamentares de 2022 | Visualizar |
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002/2023
Projeto 002/2023 |
14/02/2023 | Celio Correia dos Santos | Projetos de Lei do Legislativo | Dá denominação à Travessa inominada, no Distrito Caraibeiras, Tacaratu-PE | Visualizar |
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008/2023
Projeto 008/2023 |
23/03/2023 | Celio Correia dos Santos | Projetos de Lei do Legislativo | Dá denominação à Rua inominada, no Distrito Caraibeiras, Tacaratu-PE | Não informado |
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019/2023
Projeto 019/2023 |
03/08/2023 | Celio Correia dos Santos | Projetos de Lei do Legislativo | Dá denominação à Rua inominada, no Distrito de Caraibeiras, Tacaratu-PE | Visualizar |
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020/2023
Projeto 020/2023 |
03/08/2023 | Celio Correia dos Santos | Projetos de Lei do Legislativo | Dá denominação à Travessa inominada, no Distrito de Caraibeiras, Tacaratu-PE | Visualizar |
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007/2023
Projeto 007/2023 |
16/03/2023 | Caique Tertuliano Campos Braga | Projetos de Lei do Legislativo | Reconhece os Campeonatos de Futebol de Campo da Sede Municipal e da Copa da Rede na Vila Caraibeiras, como sendo-os de utilidade e interesse público | Visualizar |
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005/2023
Projeto 005/2023 |
02/03/2023 | Caique Tertuliano Campos Braga | Projetos de Lei do Legislativo | Dá denominação à avenida inominada, na Cidade de Tacaratu-PE | Visualizar |
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024/2023
Projeto 024/2023 |
13/09/2023 | Caique Tertuliano Campos Braga | Projetos de Lei do Legislativo | Dá denominação à Travessa inominada, na Cidade de Tacaratu-PE | Visualizar |
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016/2023
Projeto 016/2023 |
12/06/2023 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | Reconhece e concede o Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Manoel Teixeira Campos - Galego Teixeira, reconhecendo como sendo-o utilidade e interesse público. | Visualizar |
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021/2023
021/2023 |
02/08/2023 | Manoel Messias Gomes de Sá | Projetos de Lei do Legislativo | Institui medidas de segurança relacionadas a apreensão de animais nas vias públicas, no âmbito municipal. | Visualizar |
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006/2023
006/2023 |
02/03/2023 | José Rinaldo Araújo da Silva | Projetos de Lei do Legislativo | Dá denominação ao imóvel inominado da Praça, na Vila Caraibeiras, Tacaratu-PE | Visualizar |
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004/2023
004/2023 |
14/02/2023 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | Dá denominação ao imóvel inominado da Academia da Cidade, na Vila Caraibeiras, Tacaratu-PE | Visualizar |
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025/2023
025/2023 |
13/09/2023 | Caique Tertuliano Campos Braga | Projetos de Lei do Legislativo | Dá denominação à Travessa inominada, na cidade de Tacaratu-PE | Visualizar |
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2023
Lista de Presença dos Vereadores 2023 |
31/12/2023 | Não identificado | Lista de Presença dos Parlamentares | Lista de Presença dos Vereadores 2023 | Visualizar |
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2024
Lista de Presença dos Parlamentares de 2024 |
31/12/2024 | Não identificado | Lista de Presença dos Parlamentares | Lista de Presença dos Parlamentares de 2024 | Visualizar |
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2025
Lista de Presença dos Parlamentares de 2025 |
10/10/2025 | Não identificado | Lista de Presença dos Parlamentares | Lista de Presença dos Parlamentares de 2025 até o presente momento | Visualizar |
