Legislação
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
---|---|---|---|---|---|
041/2025
|
11/09/2025 | Legislação |
Portarias | GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES | Visualizar |
040/2025
|
04/09/2025 | Legislação |
Portarias | NOMEAÇÃO DA SSESSORIA JENIFER KAINÃ DOS SANTOS | Visualizar |
039/2025
|
04/09/2025 | Legislação |
Portarias | EXONERAÇÃO DO ASSESSOR EDVALDO PEDRO DOS SANTOS | Visualizar |
038/2025
|
14/08/2025 | Legislação |
Portarias | NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ GONZAGA NUNES | Visualizar |
037/2025
|
06/08/2025 | Legislação |
Portarias | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO | Visualizar |
036/2025
|
06/08/2025 | Legislação |
Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO LUIZ GONZAGA NUNES | Visualizar |
035/2025
|
31/07/2025 | Legislação |
Portarias | Dispõe sobre a designação de responsável pela liberação de combustível junto à empresa contratada para fornecimento | Visualizar |
034/2025
|
30/05/2025 | Legislação |
Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES | Visualizar |
033/2025
|
20/06/2025 | Legislação |
Portarias | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | Visualizar |
032/2025
|
09/05/2025 | Legislação |
Portarias | COMSISSÃO PERMANENTE DE AUDITORIA | Visualizar |
031/2025
|
06/05/2025 | Legislação |
Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA A SERVIDORES | Visualizar |
030/2025
|
06/05/2025 | Legislação |
Portarias | RESPONSÁVEL PELO REGISTRO PATRIMONIAL | Visualizar |
029/2025
|
06/05/2025 | Legislação |
Portarias | RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO GERAL | Visualizar |
028/2025
|
28/03/2025 | Legislação |
Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO | Visualizar |
027/2025
027/2025 |
20/03/2025 | Legislação |
Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL | Visualizar |
026/2025
026/2025 |
24/02/2025 | Legislação |
Portarias | NOMEAÇÃO DO OUVIDOR LEGISLATIVO FERNANDO BENGNO DA SILVA | Visualizar |
024/2025
024/2025 |
14/02/2025 | Legislação |
Portarias | GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA | Visualizar |
023/2025
024/2025 |
11/02/2025 | Legislação |
Portarias | NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL | Visualizar |
022/2025
024/2025 |
06/02/0202 | Legislação |
Portarias | NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GUSTAVO BARROS DE MOURA | Visualizar |
021/2025
021/2025 |
06/02/2025 | Legislação |
Portarias | EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR ALISSON FERREIRA NUNES | Visualizar |
020/2025
021/2025 |
06/02/2025 | Legislação |
Portarias | NOMEAÇÃO DO ASSISSOR JORGE FERNANDES DA SILVA | Visualizar |
019/2025
021/2025 |
06/02/2025 | Legislação |
Portarias | GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES | Visualizar |
018/2025
021/2025 |
15/01/2025 | Legislação |
Portarias | NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR GEORGIA MARIA | Visualizar |
017/2025
017/2025 |
15/01/2025 | Legislação |
Portarias | NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA AO PLENARIO | Visualizar |
016/2025
016/2025 |
15/01/2025 | Legislação |
Portarias | NOMEAÇÃO DO ASSESSPR PARLAMENTAR LUCAS DA SILVA NUNES | Visualizar |
015/2025
015/2025 |
15/01/2025 | Legislação |
Portarias | DESIGNADOS A COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Visualizar |
014/2025
015/2025 |
06/05/2025 | Legislação |
Portarias | NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL PAULO SERGIO DE CARVALHO | Visualizar |
013/2025
013/2025 |
15/01/2025 | Legislação |
Portarias | NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR JOÃO BATISTA DE CARVALHO | Visualizar |
012/2025
013/2025 |
15/01/2025 | Legislação |
Portarias | NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR EDNALDO PEDRO DO SANTOS | Visualizar |
010/2025
013/2025 |
13/01/2025 | Legislação |
Portarias | NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO JOSE INALDO DINIZ | Visualizar |
009/2025
013/2025 |
13/01/2025 | Legislação |
Portarias | EXONERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NADSON CÉLIO | Visualizar |
008/2025
013/2025 |
13/01/2025 | Legislação |
Portarias | NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR DE CONTROLE INTERNO | Visualizar |
007/2025
007/2025 |
10/01/2025 | Legislação |
Portarias | NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Visualizar |
006/2025
006/2025 |
10/01/2025 | Legislação |
Portarias | EXONERAÇÃO DA CONTROLADORA MARIA RITA | Visualizar |
005/2025
005/2025 |
10/01/2025 | Legislação |
Portarias | EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL MANOEL FELIX | Visualizar |
004/2025
004/2025 |
10/01/2025 | Legislação |
Portarias | EXONERAÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO ALEX ALVES | Visualizar |
003/2025
003/2025 |
10/01/2025 | Legislação |
Portarias | POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2026 | Visualizar |
002/2025
003/2025 |
10/01/2025 | Legislação |
Portarias | NOMEIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL | Visualizar |
001/2025
001/2025 |
10/01/2025 | Legislação |
Portarias | NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMRA MUNICIPAL | Visualizar |